Projetos polêmicos na Assembléia Legislativa

As sessões plenárias na Assembleia Legislativa, desta semana, prometem fortes emoções. Isto porque, alguns projetos polêmicos devem ir para votação. Na quarta-feira passada (05), a discussão sobre a proposta do Governo do Estado, que pretende "disciplinar" o repasse de dinheiro público para ONGs, que chama de terceiro setor, foi uma pequena mostra do que pode vir por aí. O bate-boca foi intenso, já que a matéria foi submetida apenas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, quando deveria tramitar em outras comissões, como a de Finanças, por exemplo. Porém, o rolo compressor da bancada governista, com apoio indispensável da fragilidade oposicionista, fez com que o projeto fosse aprovado em plenário, pela sua constitucionalidade e, somente na quinta-feira (13), é que a matéria seguiu para avaliação da Comissão de Finanças. O deputado Élio Rusch (DEM), líder da oposição, chegou a apresentar um requerimento pedindo a retirada do projeto por dez sessões. O requerimento acabou não sendo votado, depoisque o deputado Antônio Anibelli (PMDB), que, no momento, presidia a sessão plenária, se comprometeu a encaminhá-lo diretamente à Comissão de Finanças. Havia pressa.

O projeto que cria o Ipaguas (Instituto Paranaense de Águas) e extingue a Sudersha, também deve ir ao plenário para ser votado. A matéria, que está tramitando na AL desde 2008, também foi alvo de muita polêmica. No entanto, o deputado Reni Pereira (PSB) encontrou um denominador comum, para que a proposta não prejudique os agricultores. Propôs uma subemenda, que garante, de forma clara, que não haverá cobrança pelo uso da água em qualquer segmento da agricultura no Paraná.

Fonte: Documento Reservado (17/08/2009)